Prefeito Rubens Furlan será julgada pelo TSE



Pouco mais de um mês depois de ser vitorioso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE – SP) no processo que pede a impugnação de sua candidatura de 2016, o prefeito de Barueri Rubens Furlan (PSDB) terá de enfrentar nova batalha na justiça para manter seu mandato. Agora o caso passará às mãos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O processo foi devolvido para Brasilia nessa semana.


Outro passo será a escolha do relator. A tendência, segundo os procedimentos anteriores do TSE, é que o ministro Antônio Herman de Vasconcellos Benjamin possa assumir essa função por já ter julgado o caso anteriormente. Inclusive, foi do mesmo magistrado a decisão monocrática de retornar o processo ao TRE em dezembro do ano passado.

A ação é movida pela coligação “Coragem para mudar”, do ex-vereador Saulo Góes (PSOL), que disputou o cargo de prefeito com Furlan em outubro de 2016. A denúncia coloca em xeque a validade da decisão da Câmara Municipal no ano passado em anular o Decreto Legislativo 09/2013, o qual desaprovou as contas do tucano quando prefeito em 2011. Se mantida, a medidao deixaria inelegível eleitoralmente por oito anos. A mudança de postura do legislativo barueriense às vésperas da eleição permitiu que Furlan retomasse a elegibilidade e concorresse ao páreo de prefeito de Barueri.

Desde que o caso foi retomado pelo Tribunal Regional Eleitoral, os desembargadores apresentaram seus pedidos de vista, sendo adiado por três ocasiões, até seu desfecho na sessão de 11 de julho, quando, por quatro votos a dois, decidiram ser improcedente a reivindicação da coligação.

Segundo informações ligado ao mesmo processo,o relator do TRE-SP também representou um recurso contra a decisão da mesa.