Barueri revisa a legislação urbanística


Projeto comandado pelo prefeito Gil Arantes junto com secretaria de Planejamento e comunidade segue para aprovação


A pós décadas de crescimento e desenvolvimento, Barueri, e principalmente Alphaville, estão prestes a ganhar um projeto urbanístico que faz parte do Planejamento, Ordenamento Territorial e Desenho Urbano.

A revisão da legislação urbanística, elaborada pela secretaria de Planejamento e Urbanismo de Barueri, dirigida por José Hyppolito das Neves, com envolvimento da comunidade e sob o comando do prefeito Gil Arantes (DEM), foi encaminhada à Câmara de Barueri e deverá ser discutida pelos vereadores na próxima sessão.
O novo projeto envolve pontos de interesse da população e investidores da região, como uso de ocupação e parcelamento do solo, coeficiente de aproveitamento, contrapartidas, polo gerador de tráfego e plano de contingência de obras.

Projetos que chegam a demorar mais de 45 dias para aprovação na prefeitura poderão levar menos de dez dias. Com a aprovação simplificada, o responsável pela obra de imóveis unifamiliares deverá informar dados de recuo e alinhamento da obra, e detalhes internos da casa, como ocorre atualmente por meio de técnicos da prefeitura, será de responsabilidade do profissional. Além disso, outra evolução prevista será a aprovação eletrônica do projeto. “Trata-se de um sistema que deverá ser implantado, que trará transparência dos atos e procedimentos”, afirma Hyppolito.
Outro ponto importante da revisão trata do coeficiente de aproveitamento de Alphaville – são os metros quadrados que podem ser construídos em um terreno –, que terá uma redução de quase 40%, passando de 8 para 5. Isso reduzirá trânsito, área construída e número de moradores em um local que já tem um número excessivo de adensamento. Esse coeficiente será diferente conforme a região. Em Barueri, por exemplo, há locais que passarão de 8 para 3. Em outras onde houver maior necessidade de desenvolvimento o índice poderá ser maior.

Também na região, a prefeitura planeja criar o Eixo de Desenvolvimento do Araguaia, próximo do shopping Tamboré. Como a legislação atual proíbe a construção de imóveis residenciais ali, a solução encontrada pela prefeitura em concordância com a comunidade e empresários do setor de construção foi permitir projetos de uso misto, que unem em um empreendimento torres residenciais, comerciais e serviços. “Isso puxará o eixo de desenvolvimento”, explica Hyppolito. “A cidade se moderniza, as pessoas moram e trabalham no mesmo local ou próximos. Existe estrutura de transporte, shopping e muitos terrenos vazios. É um novo conceito, que reduz trânsito, deslocamentos e a prefeitura não perde a arrecadação de ISS porque haverá serviços.”
Está prevista no projeto a contrapartida, que será dar à cidade uma compensação correspondente a até 5% do valor total da obra, pagos em dinheiro ou em ações socioambientais, preferencialmente no bairro.

Outros pontos serão: o Relatório de Impacto de Vizinhança de uma obra, que prevê o que vai transformar nos arredores da construção e deixar como estava antes; Polo Gerador de Tráfego, estudando o quanto o empreendimento atrairá de trânsito e o Plano de Contingência de Obra, um relatório no qual a construtora deverá apresentar com planos de respeito à vizinhança, com horários, ruídos, circulação e segurança de pedestres, veículos, etc.

O secretário explica que o projeto foi amplamente discutido com a comunidade, envolvendo moradores e empresários, principalmente com a Associação de Indústria Imobiliária de Alphaville Tamboré e Região (IAT). “Será um marco na cidade.”
Nesses encontros, por exemplo, foram definidas as quantidades de vagas por tamanho de apartamento que os novos empreendimentos residenciais deveriam ter: 1 vaga para imóveis até 80 m²; 2 vagas entre 81 m² e 120 m² e 3 ou mais vagas acima de 121 m².
Para Hyppolito é importante ressaltar que essa revisão da legislação urbanística, que é específica que diz respeito à aprovação de empreendimentos, faz parte do Plano de Metas da prefeitura (2013-2016). Já o Plano Diretor é um projeto muito maior e que engloba educação, saúde, esportes etc. “Este é de longo prazo e será trabalhado a partir de fevereiro, é um projeto de diretrizes para toda a cidade.”

F.A