Vereador Elvis Cezar assume prefeitura de Santana de Parnaíba


O vereador e presidente da Câmara Municipal, Elvis Cezar (PSDB), filho do prefeito afastado Marmo Cezar, assumiu interinamente, ontem, a prefeitura de Santana de Parnaíba.

A posse ocorreu após publicação no Diário de Justiça da decisão de Raul de Aguiar, juiz da 386ª zona eleitoral de Barueri, responsável pela eleição em Santana de Parnaíba, que anulou o diploma de Marmo Cezar (PSDB), seguindo determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Marmo Cezar foi afastado do cargo por ter sua candidatura a prefeito impugnada pelo TSE. O Tribunal seguiu apontamentos do TCE (Tribunal de Contas do Estado) que acusou o tucano de ter pago, de forma irregular, despesas de oito vereadores no valor de R$5 mil durante o Congresso Estadual de Municípios, no Guarujá (SP), no ano 2000, quando era presidente da Câmara Municipal.

Embora tenha disputado as eleições de 2012, quando foi eleito prefeito com 51,63% dos votos, Marmo teve sua candidatura impugnada pelo TSE apenas em maio de 2013 e, desde então, ele aguardava a publicação do Acórdão com o resultado do julgamento que pediu seu afastamento do cargo, o que aconteceu no último dia 2.

Elvis ficará à frente da prefeitura enquanto um novo prefeito não tomar posse. Neste período o juiz eleitoral deverá determinar se haverá ou não nova eleição no município.

No início de agosto, quatro cidades no estado viveram situações semelhantes a de Parnaíba. Em Boa Esperança do Sul, Osvaldo Cruz, Itaí, e Pedrinhas Paulistas os candidatos mais votados no ano passado tiveram o registro cassado ou indeferido pela Justiça. Como as votações deles ultrapassaram os 50%, novas eleições tiveram de ser convocadas, como prevê o Código Eleitoral.

Em Parnaíba, Marmo Cezar, que teve a candidatura impugnada, recebeu 51,63% dos votos, considerados nulos a partir da decisão do TSE. Caso Raul de Aguiar siga a decisão preferida em outras cidades do estado, Parnaíba passará por uma nova eleição. Outro precedente, que pode ser seguido pelo juiz, é a participação de Marmo Cezar na nova disputa. Nas quatro cidades citadas o candidato que deu origem a anulação da eleição não pode se candidatar.

A decisão de convocar ou não uma nova eleição deve ser divulgada, até o início da próxima semana, pelo juiz eleitoral, que encaminhará sua decisão ao TRE. Após o recebimento do ofício o Tribunal Regional terá de 20 a 40 dias para divulgar a data de realização da nova eleição.

Diario de Osasco