Câmara Municipal de Barueri aprova lei para multar som alto em carro na cidade


Depois de Jandira, é a vez de Barueri fazer cerco contra motoristas que abusam do som alto entre as cidades da região Oeste da Grande São Paulo. Foi aprovado na sessão de terça-feira, 18, o projeto que disciplina o uso de som automotivo em veículos particulares no município, de autoria do vereador Miguel de Lima (PDT).

Assim como Jandira, a punição vai valer somente para veículos que não estiverem em movimento, como explica o autor da propositura. “É comum alguém encostar o carro na porta de um bar, abrir o porta-malas com um som potente e ligar na maior altura. Os vizinhos não conseguem ter sossego, e não adiante pedir às pessoas educadamente que elas não atendem. Infelizmente, em algumas situações, só atendem quando dói no bolso”, reclama Miguel de Lima. 

De acordo com o texto, o descumprimento da lei pode acarretar na apreensão do veículo e multa no valor de cinco UFIBs, o que corresponde a R$ 115,00 (Unidade Fiscal de Barueri, atualmente estipulado em R$ 23). Caso houver reincidência, o teimoso terá que arcar com a multa de valor dobrado. 

A proibição é válida para qualquer veículo particular que esteja estacionado ou parado em vias públicas, e o limite estabelecido para pressão sonora é de acima de 80 decibéis. Carros voltados para publicidade, manifestações religiosas, sindicais ou políticas, por exemplo, estão excluídos do projeto, desde que autorizados pelo poder público municipal. 

Na votação, os vereadores elogiaram a iniciativa do pedestista. No entanto, Sergio Baganha (PPL) questionou como será feita a fiscalização. “Esse é o problema, quero ver se esse projeto surte efeito”, indagou. Por sua vez, Maria Evangelista (DEM) sugeriu implantar um número para denúncias. “Temos um projeto, poderíamos pedir para que deixe um telefone à disposição dos munícipes”, complementa.

Segundo Miguel de Lima, a proposta conta com simpatia do prefeito Gil Arantes. “Ele achou um bom projeto e que deve entrar em vigor para que se regulamente essa disciplina de som automotivo no nosso município”, destacou o vereador de forma otimista. Agora cabe ao prefeito sancionar ou vetar a propositura.