Para presidente do Conselho de Ética, declarações de Feliciano são "infelizes"


Recém-eleito presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, o deputado federal Ricardo Izar (PSD-SP) considera, "no mínimo, infelizes" as declarações do deputado Marco Feliciano (PSC-SP), mas diz que caberá ao conselho analisar a situação do parlamentar –o que pode acontecer nas próximas semanas.

"As declarações [de Feliciano] são, no mínimo, infelizes. O parlamentar tem prerrogativa de expressar o que pensa, mas não pode abusar. É preciso reconhecer essa linha tênue para não passar dos limites", afirmou Izar em entrevista.


O deputado Feliciano, por meio de sua assessoria de imprensa, para comentar as declarações de Izar, mas não obteve retorno.
Uma representação entregue pela deputada federal Iriny Lopes (PT-ES) pede à Mesa Diretora da Casa a abertura de um processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar contra Feliciano por ter dito que a Comissão de Direitos Humanos era "dominada até ontem por Satanás". Desde que foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara há algumas semanas, Feliciano tem sido alvo constante de protestos na Câmara e nas redes sociais por conta de comentários seus apontados como racistas e homofóbicos.

Outros parlamentares também entregaram à presidência da Casa uma representação, assinada pelo presidente do PSOL, Ivan Valente (SP), contra ele pedindo esclarecimentos sobre suposto uso irregular da verba parlamentar e obtenção de vantagem indevida.

Se forem julgadas procedentes, as representações podem ser encaminhadas à Corregedoria ou, no caso da segunda, que é assinada por um presidente de partido, no caso o deputado Ivan Valente, diretamente ao Conselho de Ética.
Em relação à pressão de diversos grupos da sociedade civil para que Feliciano renuncie à presidência da comissão, Izar argumenta que a escolha dele "é legítima, porque foi eleito". "Isso é indiscutível", afirma.
No entanto, ele se diz contrário à decisão dos integrantes da comissão de fazer reuniões a portas fechadas para evitar tumulto nas sessões.
"É um absurdo, contraria o regimento, porque só pode ser [sessão] reservada quando é segredo de Estado. Eu até entendo [fechar], mas tem que achar uma forma, não sei qual, mas, como parlamentar, não concordo em fechar as reuniões."

Mensalão

No seu mandato de dois anos à frente do conselho, Izar também poderá eventualmente ter que se deparar com outro assunto espinhoso: a cassação do mandato dos deputados condenados no julgamento do mensalão.
O STF (Supremo Tribunal Federal) já decidiu que, se confirmadas as condenações dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e José Genoino (PT-SP), eles também deverão perder os seus mandatos parlamentares.
O presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já disse que irá cumprir a decisão da Justiça, mas ainda não há uma definição sobre como se dará o trâmite internamente.
Izar defende que o caso nem passe pelo Conselho de Ética: "Não sei como irá funcionar, mas acho que não deveria passar pelo conselho, mas, caso a Mesa Diretoria resolva que é preciso passar, vamos fazê-lo".