A dois dias da votação, Carlos Zicardi pode ter eleição anulada com base na Lei da Ficha Limpa.



Faltando dois dias para o pleito municipal, os eleitores brasileiros não sabem se 2.830 candidatos poderão assumir os cargos de prefeito ou vereador caso sejam eleitos no próximo domingo (7). Devido a isso, até mesmo eleições podem ser anuladas. Para o cientista político da Universidade de Brasília (UnB) Leonardo Barreto, a incerteza prejudica o eleitor que vai às urnas sem saber se sua escolha será válida.


O número de candidaturas sub judice, o que é o caso do candidato a prefeito Carlos Zicardi (PMDB), de Barueri na grande São Paulo. Ocorre que não há tempo para se julgar os recursos recebidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ainda não têm decisão definitiva, todos envolvendo pedidos de impugnação de candidatura baseados na Lei da Ficha Limpa. Ao todo, foram recebidos pela Corte 2.985 recursos referentes a registros de candidatura para as eleições deste ano. Desse total, 678 foram julgados pelos ministros do TSE, mas ainda cabe recurso por parte dos réus, enquanto 155 já têm decisão definitiva.

De acordo com o cientista político, criou-se uma situação de insegurança para o eleitor. “A consequência disso é muito ruim, porque o eleitor vota sem saber se seu candidato terá condições de assumir, caso eleito. O resultado prático dessa dúvida é a possibilidade dele anular seu voto involuntariamente. A meu ver, é uma injustiça que se comete contra o eleitor”, avaliou.

Barreto defende que o ideal é os processos serem julgados antes de iniciado o período de campanha. O TSE, no entanto, se comprometeu a julgar todos os processos relativos à Lei da Ficha Limpa somente até o fim do prazo para a diplomação dos candidatos, em 19 de dezembro. Por causa disso, eleitores votarão domingo sem saber se seu candidato é ficha suja.

“Quando o eleitor vê um candidato fazendo campanha, que é o caso do candidato a prefeito de Barueri, Carlos Zicardi, ele acredita que está tudo certo com sua candidatura, que ele vai poder assumir o cargo se for eleito. Para evitar essa confusão na cabeça do eleitor, é preciso haver uma antecedência confortável em relação às eleições para divulgação do resultado dos julgamentos desses processos”, acrescentou.

O TSE informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que se trata de um volume muito grande de processos recebidos num período próximo às eleições em função dos prazos processuais. A Corte julga os recursos encaminhados pelos tribunais regionais eleitorais que, por sua vez, julgam recursos às decisões de juízes de primeira instância, caminho inicial para a impugnação de candidaturas.

Além disso, o tribunal tem que analisar processos relativos a outras questões, como o pedido de envio de tropas federais a municípios para garantir a segurança nas eleições.
Os candidatos cujas candidaturas não tiveram deliberação da Justiça Eleitoral concorrerão no próximo domingo sub judice e os votos serão computados normalmente. Se o candidato tiver posteriormente o registro impugnado pelo TSE, os votos serão considerados nulos. O procedimento nas situações em que o vencedor tenha seu registro cassado será analisará caso a caso pelo tribunal.




Nome completo: GILBERTO MACEDO GIL ARANTES
Nascimento:12/03/1952
Município de nascimento:BARUERI / SP
Nacionalidade:BRASILEIRA NATA
Sexo:MASCULINO
Estado civil:CASADO(A)
Grau de instrução:SUPERIOR COMPLETO
Ocupação principal:DEPUTADO

DADOS ELEITORAIS

Cargo disputado:PREFEITO
Situação da candidatura:DEFERIDO
Município onde concorre:BARUERI
UF onde concorre:SP
Nome na urna:GIL ARANTES
Número eleitoral:25
Nome do partido:DEMOCRATAS
Sigla / Nº do partido:DEM / 25
Nome do vice:DR JAQUES
Partido do vice:PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB)
ColigaçãoBARUERI PARA TODOS (PRB / PP / PDT / PTB / PSL / PR / PPS / DEM / PSDC / PRTB / PTC / PSB / PRP / PSD)DECLARAÇÃO DE BENS APRESENTADA À JUSTIÇA ELEITORAL (2012)
VALOR TOTAL DOS BENS DECLARADOS
1.840.642,88

Informação relevante sobre a fonte das informações:

Alguns candidatos têm mais de uma ficha na mesma eleição porque tentaram se inscrever mais de uma vez. Ou porque mandaram o mesmo pedido de inscrição mais de uma vez à Justiça Eleitoral. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não exclui nenhum desses registros de sua base de dados.
Os dados desta página são todos oficiais e fornecidos pela Justiça Eleitoral, que autorizou a publicação. A busca de Políticos do Brasil possui dados referentes às Eleições de 1998, 2002, 2006, 2008, 2010 e 2012. Possíveis incorreções são de responsabilidade exclusiva da Justiça Eleitoral de cada Estado e do Distrito Federal. Nas bases de dados mais antigas (1998 e 2002) procurou-se publicar os registros de 



Nome completo:CARLOS ZICARDI
Nascimento:10/05/1956
Município de nascimento:OLIMPIA / SP
Nacionalidade:BRASILEIRA NATA
Sexo:MASCULINO
Estado civil:CASADO(A)
Grau de instrução:SUPERIOR COMPLETO
Ocupação principal:EMPRESÁRIO

DADOS ELEITORAIS

Cargo disputado:PREFEITO

Situação da candidatura:DEFERIDO COM RECURSO
Município onde concorre:BARUERI

UF onde concorre:SP
Nome na urna:CARLOS ZICARDI
Número eleitoral:15
Nome do partido:PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
Sigla / Nº do partido:PMDB / 15
Nome do vice:CILENE BITTENCOURT
Partido do vice:PARTIDO SOCIAL CRISTÃO (PSC)
ColigaçãoBARUERI NO CAMINHO DO BEM (PMDB / PTN / PSC / PHS / PV / PSDB / PPL / PC DO B / PT DO B)

DECLARAÇÃO DE BENS APRESENTADA À JUSTIÇA ELEITORAL (2012)

VALOR TOTAL DOS BENS DECLARADOS3.294.652,69

Informação relevante sobre a fonte das informações:

Alguns candidatos têm mais de uma ficha na mesma eleição porque tentaram se inscrever mais de uma vez. Ou porque mandaram o mesmo pedido de inscrição mais de uma vez à Justiça Eleitoral. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não exclui nenhum desses registros de sua base de dados.
Os dados desta página são todos oficiais e fornecidos pela Justiça Eleitoral, que autorizou a publicação. A busca de Políticos do Brasil possui dados referentes às Eleições de 1998, 2002, 2006, 2008, 2010 e 2012. Possíveis incorreções são de responsabilidade exclusiva da Justiça Eleitoral de cada Estado e do Distrito Federal. Nas bases de dados mais antigas (1998 e 2002) procurou-se publicar os registros de todos os políticos vencedores naqueles pleitos e o de derrotados para cargos majoritários. Quando algum dado estiver em branco significa que a informação não está disponível.