Câmara de Parnaíba cassa mandato do vereador Elvis Cezar




Cassação foi unânime por 10 votos a zero. Relatório tinha 400 páginas. Vereador e advogado não compareceram à sessão 



Nessa segunda-feira, pela primeira vez na história da Câmara de Santana de Parnaíba, os parlamentares cassaram o título de um vereador. O parlamentar Elvis Cezar (PSDB) foi acusado de compra de votos pela Comissão Processante, instaurada em fevereiro pelo Legislativo. A decisão foi tomada após quatro horas de discussão e em sessão extraordinária. A cassação foi decidida pela maioria absoluta dos parlamentares e contou com 10 votos a favor.

Elvis Cezar foi alvo de uma reportagem da TV Record, em dezembro do ano passado, afirmando que ele oferecia brinquedos de Natal para crianças cujos pais eram eleitores de Santana de Parnaíba ou que prometiam transferir o título para a cidade. O caso foi interpretado como um suposto esquema de compra de votos.

Em seguida, foi criada uma Comissão Processante, na Câmara, formada pelo vereador Ronaldo Santos (PSB), na presidência; por Carlos Fernando Siqueira Rosin (DEM), o Caíga, na relatoria; e por Vicente Augusto da Costa (PMDB), o Vicentão, como membro, no lugar do vereador Helio Fernando de Carvalho (PCdoB), o Professor Helio, que havia se afastado do cargo.

Na época, Elvis Cezar chegou a declarar ao Diário da Região que a investigação se tratava de uma armação política, que não havia provas das supostas compras de votos, e que, para configurar crime, era preciso haver o registro da candidatura, o que ainda não tinha sido oficializado.

Foram realizadas duas audiências públicas para ouvir os depoimentos de testemunhas de defesa e de acusação do vereador. Segundo o relator do processo, o vereador Caíga, algumas testemunhas confirmaram a proposta de compra de votos, e a defesa de Elvis Cezar pediu uma perícia no DVD, que contém a reportagem da TV Record.

Há cerca de duas semanas, a Comissão Processante concluiu o relatório, após adiar em um dia o prazo final para que o vereador apresentasse suas considerações finais, que poderiam complementar a defesa.


Relatório tinha quase 400 páginas

Durante quase quatro horas, o vereador Carlos Fernando Siqueira Rosin (DEM), o Caíga, relator da CEI (Comissão Especial de Inquérito), revezou com o presidente da comissão, o vereador Ronaldo Santos (PSB), a leitura de mais de quatrocentas páginas do relatório da investigação.

De acordo com o presidente da Câmara, Régis Salles (PMDB), Elvis tentou entrar com uma liminar, na última sexta-feira, para que não houvesse a sessão. O pedido foi negado pela juíza do Fórum local.
A defesa de Elvis negou que o ato de fazer a doação de brinquedos mediante solicitação de título de eleitoral se tratava de campanha antecipada e alegou que a reportagem exibida pela TV Record teria sido manipulada. O DVD foi encaminhado para o perito Ricardo Molina, da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), que comprovou que as gravações são autênticas e não utilizaram recursos de montagens. Nem o vereador, nem seus advogados compareceram à sessão.

Agora, segundo o presidente da Câmara, vereador Régis Salles, o Legislativo irá comunicar a cassação ao Fórum e caberá ao juiz eleitoral declarar que o suplente dele assuma a vaga. Elvis Cezar ainda pode recorrer da decisão no Tribunal Regional Eleitoral. O Diário da Região tentou entrar em contato com o vereador, mas não conseguiu encontrá-lo.
Fonte:Webdiario