São Paulo terá gerente para cuidar da conservação das calçadas



Fiscalização será intensificada em toda a cidade; grupo foi criado.
Nova legislação sobre calçadas foi sancionada pelo prefeito nesta sexta (9).



A Prefeitura de São Paulo definiu a criação de um grupo específico para cuidar da fiscalização de calçadas na cidade. O engenheiro Amauri Pastorello será o coordenador da equipe, que tem como objetivo intensificar a fiscalização por toda a cidade. A informação foi divulgada na noite desta sexta (9).
Ex-subprefeito das regiões de Pirituba e Sé, Amauri já foi superintendente da Sabesp e do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE). O engenheiro irá comandar a regulamentação da nova legislação sobre calçadas, projeto de lei sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab nesta sexta e que será publicado no Diário Oficial neste sábado (10). A nova legislação define, entre outros pontos, novos parâmetros para construção e multas com valores mais elevados.
Após a regulamentação da lei, Pastorello iniciará comandos de fiscalização pelas regiões onde há mais problemas em calçadas identificados pelas subprefeituras: Sé, Ipiranga, Vila Mariana e Pinheiros. "Essas serão as regiões prioritárias no início, mas os comandos de fiscalização atuarão em toda a cidade", afirma.
No primeiro semestre de 2011, a Prefeitura já deu 2.401 multas para calçadas irregulares, totalizando R$ 261 mil. No ano de 2010, foram 3.096 multas, somando R$ 320 mil.
Nova legislação
A nova legislação estabelece que a responsabilidade pela construção, conservação, reforma e manutenção das calçadas, que era do proprietário do imóvel, será também do usuário (locatário) de imóvel, seja ele comercial ou residencial. As subprefeituras serão responsáveis pela fiscalização.
A multa por descumprimento da legislação será de R$ 300 por metro linear. Antes da mudança, a multa era de R$ 102,02 a R$ 510,01, dependendo da extensão da área danificada. A legislação define, ainda, a largura mínima de 1,20 metro para a passagem de pedestres em novas calçadas. Antes essa medida era fixada em 0,90 metro.
A Prefeitura tem 120 dias para regulamentar a lei. Quando isso acontecer, os pedestres também vão poder denunciar calçadas mal conservadas pelo telefone 156 ou pela internet.