Justiça de SP nega recurso que anularia cassação de ex-prefeito de Campinas


Hélio de Oliveira Santos foi afastado pela Câmara dos Vereadores em agosto






O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o recurso que anularia a cassação de Hélio de Oliveira Santos, ex-prefeito de Campinas, no interior de São Paulo, que foi cassado em agosto deste ano. De acordo com o TJ-SP, a decisão foi do desembargador Francisco Roberto Bevilacqua, da 2ª câmara de direito público, desta segunda-feira (19). 

No dia 20 de agosto, Câmara dos Vereadores decidiu cassar o mandato de Hélio. Ele é acusado de envolvimento em um esquema de fraudes nos contratos da Sanasa (Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento), no sistema de liberação de loteamentos e na instalação de antenas de celulares na cidade. As denúncias foram feitas pelo MPE (Ministério Público Estadual). 

Segundo a assessoria de imprensa da câmara, 32 vereadores foram favoráveis à cassação, apenas o parlamentar Sérgio Benassi (PCdoB) votou contra. 

O vice-prefeito da cidade, Demétrio Vilagra (PT), assumiu o cargo três dias depois. Logo depois, a câmara aprovou a CP (Comissão Processante) para investigar as denúncias que envolvem Demétrio Vilagra. Na mesma noite, os vereadores também aprovaram o pedido de afastamento do prefeito por 90 dias. 

Os dois são suspeitos de participar de um esquema de fraudes em contratos da Sanasa e podem ter desviado cerca de R$ 615 milhões dos cofres públicos. Vilagra também é investigado pelo Ministério Público por irregularidades em loteamentos imobiliários. 

No dia 2 de setembro, o TJ-SP negou o recurso proposto pelo presidente da Câmara Municipal de Campinas, Pedro Serafim, e manteve no cargo o atual prefeito, Vilagra (PT).