MP apura fraude de R$ 50 milhões na Prefeitura de Santo André



Dezesseis réus responderão por envolvimento no crime. 
Entre os envolvidos estão o ex-prefeito e a ex-secretária de Educação.


Uma investigação do Ministério Público descobriu uma fraude de cerca de R$ 50 milhões na Prefeitura de Santo André. Dezesseis réus responderão por envolvimento no crime. Entre eles estão o ex-prefeito João Avamileno e a ex-secretária de Educação Cleuza Rodrigues Repulho.
O Instituto Castanheira foi contratado, por meio de licitação, pela Prefeitura de Santo André com o objetivo de ajudar a Secretaria da Educação a firmar convênios com prestadores de serviço. O Ministério Público constatou que durante quatro anos, de 2005 a 2008, os convênios custaram aproximadamente R$ 50 milhões aos cofres da cidade.
Segundo o promotor Renato Cerqueira, os convênios da Prefeitura de Santo André com o Instituto Castanheira foram levados adiante com o intuito pré-ordenado de causar danos ao patrimônio público.
Em um dos convênios, o instituto pagou quase R$ 2 milhões à empresa Leli Recreações Infantis, um bufê infantil, para prestar serviços na formação de educadores. A proprietária é Aruanã Cortez de Lucena, tia do presidente do Instituto Castanheira.
Na sede do Instituto Castanheira, em uma casa na Lapa, na Zona Oeste da capital, também funcionavam o bufê e um escritório de advocacia da família Lucena.



O Instituto Castanheira começou suas atividades em março de 2004, nove meses antes de ser contratado pela Prefeitura de Santo André. O Ministério Público apreendeu, em 2009, no início das investigações, um computador que ficava na sala do departamento jurídico. No arquivo do equipamento estava gravado o estatuto do instituto. Para a Promotoria, esse é um indício de que a entidade foi criada dentro da própria Prefeitura.
Na época, o prefeito era João Avamileno, do PT. Ele nega as acusações. “Não tenho conhecimento se o estatuo estava na Prefeitura, se foi feito dentro do Paço Municipal. Se foi, fugiu dos meus olhos, do meu ouvido, do meu conhecimento”, diz. João Avamileno afirma também que o Instituto Castanheira prestou bons serviços à cidade.
A ex-secretária de Educação de Santo André Cleuza Rodrigues Repulho está em viagem e diz que só vai se pronunciar quando tomar conhecimento do processo. Todos os réus citados na ação têm 15 dias para apresentar defesa prévia ao juiz.